Processo 669685/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/09/2017 11:22
Autuado em 15/09/2017 11:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 806/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão   806/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2018 Acórdão   806/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:15/09/17, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JEFERSON TELMO REIS (Falecido(a) em 2019)
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2017 11:21 71959/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/05/2018 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355811/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 838/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 800/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 806/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1821/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4855/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 17:47 DP  
04/06/2018 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 838/2018 -
28/05/2018 16:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 828/2018 -
25/05/2018 17:34 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 13/2018 -
25/05/2018 17:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 86/2018 -
22/05/2018 18:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 800/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 330/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 617/2018 -
18/04/2018 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 13:00 PGC Ciência de Decisão nº 377/2018 -
12/04/2018 14:39 SMPjTC  
06/04/2018 10:23 STP Acórdão nº 806/2018 -
18/12/2017 11:58 GCAML  
04/12/2017 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 4140/2017 -
04/12/2017 15:09 SMPjTC Parecer nº 9393/2017 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Ementa: Recurso de revista. Suspensão do benefício e cancelamento do ato de inativação. Acúmulo de cargos. Conduta de má-fé por parte do servidor. Argumentos suficientes para modificar o opinativo. Parecer Ministerial pela instauração de Tomada de
21/09/2017 15:12 COFAP Parecer nº 8935/2017 - RECURSO DE REVISTA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO NO TOCANTE Á NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO NO TOCANTE À APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DO IPMC. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO À DETERMIN
15/09/2017 11:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1821/2017 -
15/09/2017 11:21 DP Informação nº 12411/2017 -

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